De uma “coisa”, a Sujeito de Direito. Assim é considerada toda Criança e Adolescente com a consagração de ECA. Porém, a sua implantação no cotidiano urbano, ainda esta em processo. Desafios imensos são enfrentados todos os dias. Desde a mudança no linguajar diário, até a plena aplicação do Estatuto. Gestores e governantes, ainda os referenciam como “de menores”.
Ao parecer, sintomas de “estado de exceção” dentro da sociedade estão acontecendo, corriqueiramente na sociedade paulistana. Estados estes , onde os Diretos Humanos se “suspendem” para solucionar questões sociais. Isto, é um alarme.
Despejos, violência doméstica, trabalho precoce , quebra de vínculos familiares, dependência química, vivencia de rua, insegurança pessoal, conflitos com a lei, abandono, fome, gravidez não planificada, agressões físicas, violência sexual: todos estes elementos forma perniciosamente a vulnerabilidade social que a Criança e Adolescente padece nesta cidade.
Para preservar seus Direitos:
Como o Estado assume a sua intervenção?
Como constroem a sua tutela?
Como preservar seus diretos?
Como garante sua contenção institucional?
Como financiam todas suas ações?
Mal? Bem? Precariamente? Displicentemente? Improvisa? Planifica? Estuda? Pesquisa?
Muitas perguntas são feitas, tanto na Rede de Conselheiros Tutelares, como na Rede Sócio- Assistencial.
Todas elas são sobre: Abrigamento Institucional, Demandas Educacionais, Intersetorialidade, Políticas transversais, Projetos, Ações, Objetivos, Diagnósticos, Prognósticos.
O Cenário que a cidade de São Paulo fala forte: o maior índice de homicídios, são de jovens: e estes, são cometidos por outros jovens. A violência doméstica é a principal causa, para que criança more e trabalhe na rua. A violência familiar é o maior -e silencioso- problema social que a cidade enfrenta. Alcoolismo e drogas, mais abandono, mais omissão: acompanham.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, 2500 crianças e jovens trabalham e moram na rua desta cidade. Outras 2650 crianças e jovens, estão acolhidos, numa rede de 132 abrigos, baixo a tutela da Prefeitura.
O IBGE indica que acima de 10 mil adolescentes de 14 a 16 anos, chefiam um lar. E uma quantidade similar : trabalham. Especialmente no serviço doméstico.
As causas deste cenário, podem estar, na precária rede de equipamentos dedicados a cultura, esporte e lazer. Dos 93 distritos da cidade de São Paulo, 45: não tem biblioteca; 59: não tem centro cultural; 59: não tem cinema; 71: não tem museu; 52: não tem sala de shows; 54: não tem teatro; 38: não tem parque. Os Institutos Culturais, são concentrados no centro da cidade: 31 % da população, levam mais de uma hora de viagem para chegar a eles.
O risco de vulneração social é enorme, e as respostas? urgentes.
Seminário "O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente"
Convidados:
- Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira: Promotor de Justiça
- Paulo de Tarso Vannuchi: Ministro de DDHH (2005-2010)
- Desembargador Antonio Carrlos Malheiros:
Coordenardor da Infancia e Juventude do TJ.
- Fórum Municipal da Criança e do Adolescente
- Fóruns Regionais da Criança e do Adolescente
- Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo
- Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo
Data: 29 de Junho - 9 horas
Local: Auditório 1ro de Maio - 1º andar
Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacarei 100 – Centro
Saiba como chegar :
http://goo.gl/maps/KjB3
"...Todos os filhos são filhos de todos" Cleodon Silva
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FAS-SP