Fórum debate exploração sexual infantil
Na sexta-feira, 18 de maio, quatro secretarias de Estado, entre elas a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Assembleia Legislativa, promoverão um fórum para discutir o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes. Especialistas e representantes do governo e da sociedade civil se vão se reunir no auditório Paulo Kobayashi, das 9h00 às 17h00.
A secretária da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, participará da abertura do fórum, que marca o Dia Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Justiça incluirá o tráfico de pessoas no debate. A exploração sexual é uma das principais modalidades desse tipo de crime, que mobiliza o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP).
A exploração sexual comercial atinge, principalmente, meninas negras das classes sociais mais baixas, mas também vitima jovens do sexo masculino.
Ação com caminhoneiros
No mesmo dia, no período da manhã, o NETP promoverá uma campanha de sensibilização de caminhoneiros no KM 208 da Rodovia Presidente Dutra, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em estradas, problema muito comum nas rotas do litoral.
SERVIÇO:
FÓRUM DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
Data: 18 de maio de 2012
Horário: das 10h00 às 17h00
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Auditório Paulo Kobayashi
PROGRAMAÇÃO
Abertura
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Deputado Barros Munhoz
Secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania - Eloisa de Sousa Arruda
Secretário de Estado da Saúde - Giovanni Guido Cerri
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - Rodrigo Garcia
Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Marcio Fernando Elias Rosa
Vice Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Deputado Estadual Carlos Bezerra
Diretor do DHPP – Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa - Jorge Carlos Carrasco
Presidente do CONDECA - Sergio Antonio de Barros Sarrubbo
10h00 - Painel I
Mediador – Deputado Estadual Carlos Bezerra
Tema – Princípios gerais na Matéria e a Coordenadoria da Infância no Tribunal de Justiça e a Escuta Protegida
Palestrante – Desembargador José Renato Nalini - Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Sub-tema - Cenário do Estado de São Paulo
Tema - Panorama das Atividades Desenvolvidas pela Assembleia Legislativa / São Paulo sobre a Temática
Palestrante - Deputado Estadual Carlos Bezerra
Tema - Implementação das Políticas Públicas (Balanço) – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
Palestrante – Gleuda Apolinário
Tema – O Trabalho feito pelo Estado
Palestrante – Antonio Carlos Alves Cardoso – Médico Assistente do Instituto da Criança e Doutor em Pediatria pela FMUSP
Tema - Balanço das ações de Enfrentamento e proteção / Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual
Palestrante - Kátia Cristina Reis - Ponto Focal/SP
Tema - Apresentação das experiências do Projeto Camará
Palestrante - Adolescente Amanda
14h30 Painel II - Sub-tema – Exploração Sexual Comercial
Mediador – Deputado Estadual Carlos Bezerra
Tema - Ações de Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial
Palestrante - Elisiane dos Santos – Procuradora do Trabalho
Tema - Tráfico de Pessoas (criança e adolescentes)
Palestrantes - Dra. Nilze Nilze Baptista Scapulatiello - DHPP e Arlindo Jose Negrão Vaz – DHPP
Tema – Trabalho do Ministério Público, direitos do Estatuto, Instrumentos e Competências sobre Fiscalização e Atendimento
Palestrante – Silvia Chaves Chakian de Toledo – Promotora do Núcleo de Violência do Ministério Público do Estado de São Paulo
Tema - Ações Desenvolvidas pelo Terceiro Setor no Enfrentamento a Exploração Sexual Comercial / Panorama Brasil
Palestrante – Leonardo Sakamoto - ONG Repórter Brasil
Tema - Tráfico de pessoas e fronteiras no Brasil (criança e adolescentes)
Palestrante - Dalila Figueiredo - ASBRAD
17h - Encerramento
Anésia Mirabili
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Assessora de Imprensa
amirabili@sp.gov.br
5511 3291-2612
5511 3291-2613
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