O Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São
Paulo está convidando os movimentos sociais e representantes de ongs e
associações para participarem de uma audiência pública sobre Reforma
do Código Penal na próxima terça-feira, dia 27de março, às 9 hs, no
auditório Queiroz Filho, na sede do Ministério Público de São Paulo,
situado a Rua Riachuelo, 115, Centro. É uma oportunidade para os
movimentos sociais e cidadãos participarem de um debate sobre assuntos
que digam respeito ao código penal, como crimes ambientais, violência
urbana, tráfico de drogas, crimes envolvendo patrimônio público,
aborto, criminalização dos movimentos sociais, crimes eleitorais,
crimes de internet, entre outros tantos crimes que aflingem a
sociedade.
É uma oportunidade de participação social para ouvir os movimentos
sociais, pois as sugestões serão encaminhadas para o Congresso
Nacional para contribuirem no debate de Reforma do Código Penal. Foram
convidados vários movimentos sociais, políticos, ongs, associações,
representantes dos governos federal, estadual e municipal, OAB, CNBB,
entidades do judiciário como defensoria, tribunal de justiça,
professores universitários e redes de televisão.
É importante confirmar presença no email
audienciapublica@mp.sp.gov.br<mailto:audienciapublica@mp.sp.gov.br> ou
no telefone 3119-9957 / 3119-9958.
Att
Vander Fagundes de Almeida Júnior
Oficial de Promotoria da Assessoria Especial de Promotoria Comunitária
da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de
São Paulo
3119-9156
.
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