SIMPÓSIO DE SAÚDE PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO: OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO SUS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

SIMPÓSIO DE SAÚDE PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO: OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO SUS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Período: 10 e 11 de novembro de 2011 Horário: das 9h às 17h30 1 º DIA – 10/11 (quinta-feira) Centro de Convenções Rebouças – Salão Vermelho Avenida Dr. Enéas Carvalho Aguiar, 23 – Portaria 1 - Cerqueira César – São Paulo Estacionamento: Avenida Rebouças, 600 – Cerqueira César – São Paulo/SP 2 º DIA – 11/11 (sexta-feira) Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Auditório “Julio Fabbrini Mirabete Rua Treze de Maio, 1259 – térreo – Bela Vista – São Paulo/SP PÚBLICO ALVO: Membros do Ministério Público Brasileiro, Analistas de Promotoria (Assistente Jurídico) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Representantes do Poder Público e Sociedade Civil VAGAS E INSCRIÇÕES Número de Vagas: 150 (cento e cinquenta) As inscrições serão realizadas no período de 22 de setembro a 07 de novembro de 2011, com o preenchimento de formulário, clicando no banner inscrição “on-line” acima. Para a efetivação da matrícula deverão ser encaminhadas cópias reprográficas do RG/Carteira Funcional e do recibo de pagamento por fax (11) 3017-7729 ou por e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br. Ficam dispensados de enviar a cópia da carteira funcional aqueles que se inscreverem com o e-mail institucional. PROGRAMAÇÃO 1 º DIA – 10/11 (quinta-feira) Local: Centro de Convenções Rebouças – Grande Auditório Avenida Dr. Enéas Carvalho Aguiar, 23 – Portaria 1 - Cerqueira César – São Paulo Estacionamento: Avenida Rebouças, 600 – Cerqueira César – São Paulo 18h30 – Recepção e credenciamento 19h00 – CERIMÔNIA DE ABERTURA Drs. FERNANDO GRELLA VIEIRA Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MÁRIO LUIZ SARRUBBO Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo JORGE LUIZ USSIER Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Coordenador-Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo GIOVANNI GUIDO CERRI Secretário de Estado da Saúde de São Paulo 20h – Palestra Magna: Os Desafios do SUS na Contemporaneidade Expositor Dr. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Ministro da Saúde 21h – Coquetel de abertura e lançamento do livro: Direito Sanitário – Autores: Drs. Reynaldo Mapelli Júnior, Mário Coimbra e Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos – Editora: Imprensa Oficial 2 º DIA – 11/11 (sexta-feira) Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Auditório “Julio Fabbrini Mirabete” Rua Treze de Maio, 1259 – térreo – Bela Vista – São Paulo 08h30 – Recepção e credenciamento Welcome Coffee 09h – Módulo: Direitos Sociais – a importância das relações entre Justiça e Saúde Moderador Dr. JORGE LUIZ USSIER Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Coordenador-Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo Tema: Direito Sanitário Palestrante Profa. Dra. SUELI GANDOLFI DALLARI Professora Titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Tema: A atividade extraprocessual do MP na Consolidação do SUS Palestrante Dr. MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná 10h30 – Coffee-break 11h – Módulo: Saúde Mental e Justiça Moderador Dr. MAURO GOMES ARANHA DE LIMA Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONED/SP Tema: Uma visão crítica da política brasileira de saúde mental Palestrante Prof. Dr. VALENTIM GENTIL FILHO Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Tema: Dependência química e a epidemia de crack Palestrante Prof. Dr. RONALDO RAMOS LARANJEIRA Professor Titular da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo 12h30 – Almoço 14h30 – Módulo: Envelhecimento populacional e o desafio da assistência à saúde do idoso Moderador Dr. MÁRIO COIMBRA Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Coordenador da Área da Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo Tema: Envelhecer no Século XXI: desafios e possibilidades Palestrante Prof. Dr. WILSON JACOB FILHO Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Tema: O desafio do princípio da integralidade frente a um Brasil envelhecido Palestrante Profa. Dra. KARLA CRISTINA GIACOMIN Médica Geriatra da Prefeitura de Belo Horizonte 16h – Coffee-break 16h30 – Módulo: Financiamento do SUS Moderador Dr. ARTHR PINTO FILHO Promotor de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo Tema: Dilemas da saúde – o artigo 196 da CF e a escassez de recursos do sistema de saúde Palestrante Dr. MARCOS BOSI FERRAZ Diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde Tema: Financiamento do SUS: regulamentação da Emenda Constitucional Nº 29 Palestrante Dr. GILSON CARVALHO Médico Pediatra e Especialista em Saúde Pública 18h – Cerimônia de encerramento APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS – SESSÃO DE PÔSTERES Data: 11 de novembro de 2011 Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Objetivo: Divulgação do trabalho dos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo na área da Saúde Pública Formatação do trabalho: Arquivo compatível com o processador de texto Word for Windows Padronização: papel tamanho A4 (210mm x 297mm) Até 2500 (dois mil e quinhentos) caracteres, incluindo os espaços Estrutura do trabalho: os textos deverão ser apresentados na forma de resumo, devendo constar obrigatoriamente os seguintes itens: Título do trabalho Identificação do Autor Identificação da Promotoria de Justiça/Regional Introdução/Objetivos – descrição breve do objetivo e da importância do trabalho Metodologia – quais foram os sujeitos e os instrumentos utilizados na intervenção Resultados – descrição dos resultados obtidos na intervenção Discussão – discussão do resultado obtido, tendo como parâmetros a legislação sobre o assunto e as jurisprudências Conclusão – Elaboração de enunciado sobre o assunto Regras de apresentação dos trabalhos: Os trabalhos submetidos serão selecionados pela Comissão Organizadora/Científica (Drs. Jorge Luiz Ussier, Mário Luiz Sarrubbo, Reynaldo Mapelli Júnior, Mário Coimbra e Gustavo Machado Barros) Não serão aceitos resumos cuja apresentação ou envio não sigam as instruções Uma vez submetidos, os trabalhos automaticamente serão considerados autorizados pelo autor para publicação em mídia impressa ou digital Cada autor poderá enviar no máximo 3 (três) trabalhos VALOR A inscrição será no valor R$ 50,00 (cinquenta reais), por meio de depósito “Tipo C” junto ao Banco do Brasil (diretamente no caixa). Dados bancários: Agência 5905-6 C/C n. 139612- 9 Favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento CNPJ 01.468.760/0001-90 O depósito é "tipo C", ou seja, identificado e será necessário informar os seguintes códigos: 1 - CPF do inscrito 2 - 2011 3 - Nome completo do inscrito 4 - Nome do Congresso: Simpósio de Saúde Pública Transferências bancárias “DOC” somente serão possíveis se a conta a ser debitada for de outro banco, que não o Banco do Brasil. INFORMAÇÕES Pelos telefones: (11) 3017-7782 / 7783 / 7744, ou no site da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo: www.esmp.sp.gov.br . COMISSÃO ORGANIZADORA JORGE LUIZ USSIER Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Coordenador-Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo MÁRIO LUIZ SARRUBBO Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo TIAGO CINTRA ZARIF Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Coordenador-Adjunto do CAO Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo REYNALDO MAPELLI JÚNIOR Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Coordenador da Área da Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo MÁRIO COIMBRA Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Coordenador da Área da Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Coordenadora da Área do Patrimônio Público do CAO Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo SUSANA HENRIQUES DA COSTA Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Assessora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo GUSTAVO MACHADO BARROS Psiquiatra Assistente Técnico de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo da Área da Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo REALIZAÇÃO Procuradoria Geral de Justiça Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva CO-REALIZAÇÃO Secretaria de Estado da Saúde Governo do Estado de São Paulo APOIO INSTITUCIONAL Faculdade de Medicina da USP Fundação Faculdade de Medicina Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo Associação Paulista do Ministério Público